A Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, ERSAR,IP, tem
por missão, alem de outras, regular os serviços de Saneamento Básico
(SB), tendente a uniformizar a Política Ambiental na União Europeia. É
sua atribuição também, analisar as reclamações dos utilizadores e os
conflitos que envolvem as entidades gestoras.
A Direcção da AMAV, preocupada com a falta de SB na Verdizela, foi
alertada pelos vizinhos Carlos Martins e Pereira da Costa para a
existência da ERSAR e para a sua missão.
Foi constituído um grupo de trabalho composto por aqueles vizinhos,
pelo Vice-presidente Cardoso e por mim próprio, J. Valle Presidente,
com a finalidade de elaborar um documento a apresentar à ERSAR. Esse
documento foi enviado em Maio de 2013.
Numa primeira resposta, em Julho de 2013, a ERSAR, informou-nos que
(resumidamente): o SB é um serviço público essencial e que deverá ser
tendencialmente aplicado ao universo do território, dependendo das
condições locais e possibilidades financeiras. No entanto iriam
contactar com a CM Seixal.
No corrente mês, recebemos nova carta da ERSAR, acompanhado de cópia
de um ofício da CM Seixal relativo ao SB da Verdizela.
Nele, a CM Seixal informa, e resumimos, que: 1-Na altura do loteamento
da Verdizela, 1970, não era obrigatório instalar SB mas sim fossas
individuais, cuja limpeza a Câmara assegura mediante pagamento.2- Que
a 15/Julho/2013 foram iniciadas obras de instalação do SB em dois
arruamentos estruturantes. 3- Que a restante rede do SB se prevê ser
executada até final do corrente período autárquico.
O início da instalação do SB na Verdizela seria resultado da
intervenção da ERSAR, a pedido da AMAV ou fruto de coincidência? Não
interessa esse pormenor, interessa sim que a instalação do SB da
Verdizela foi iniciada.
J Valle
Presidente da AMAV
