Já estivemos mais esquecidos

As visitas ao nosso blogue continuam a aumentar e 6ª feira foi o nosso "pico".

Contudo, todos sabemos que um blogue só mantém o interesse se for alimentado.

A Direcção da AMAV, através do GT de Comunicação, está a tomar decisões no sentido de manter o interesse em visitar este meio de comunicação com os moradores.

Pedimos aos nossos leitores que queiram transmitir algo, essencialmente sobre a Verdizela, que nos façam chegar o seu contributo através do nosso e-mail

moradoresverdizela@gmail.com

A COMUNIDADE AGRADECE

Urbanismo e Infraestruturas

O Grupo de Trabalho Urbanismo e Infraestruturas elaborou um excelente documento para ajudar os moradores a regularizarem os furos e as fossas.

O referido documento, publicado no post seguinte a este, foi resultado de um trabalho conjunto de João Cardoso (vice-presidente) e de José Cabrita (associado), tendo sido revisto por Sónia Estrela e Antonio Freitas (associados).

Agradecemos a colaboração.

Regularização de Furos e de Fossas

Regularização da Utilização de Furos Artesianos e de Fossas Sépticas

Resumo de Procedimentos para as Fossas Sépticas

Fossas sépticas são dispositivos constituídos por várias câmaras para onde se escoam os esgotos domésticos. Nas câmaras é feita uma purificação biológica, através de bactérias anaeróbicas, e uma separação entre a parte sólida (lamas) e a parte líquida (efluentes). Enquanto a parte sólida é retida, a parte líquida é libertada no solo por um sistema de descarga, que pode ser um poço absorvente ou uma vala de infiltração.
(De notar que algumas moradias mais recentes da Verdizela têm fossas estanques, isto é, não descarregam qualquer efluente para o solo. Estas fossas não necessitam por isso de qualquer título de utilização).

O Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, estabelece um novo regime sobre as utilizações dos recursos hídricos e obriga os moradores da Verdizela que utilizam fossas sépticas a requererem a emissão dos correspondentes títulos de utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais à Administração da Região Hidrográfica do Tejo (http://www.arhtejo.pt/).

O referido Decreto-Lei fixou o prazo de 31 de Maio de 2009 para a regularização de todas as fossas construídas até Maio de 2007. Entretanto esse prazo foi estendido por mais um ano e termina no próximo dia 31 de Maio de 2010.

O processo para requerer o título de utilização é o seguinte:

1- Pedir na Câmara Municipal do Seixal uma declaração que ateste a impossibilidade de ligação à rede pública de saneamento. Para o efeito pode usar-se a minuta 1. O custo deste documento é de 23,84 €.

2- Através da Internet ligar ao endereço do SIG da Câmara Municipal do Seixal, http://sig.cm-seixal.pt/sig/, e obter uma planta à escala 1:1000 com a localização do lote de terreno onde está a fossa através da opção Imprimir mapa para PDF. A posição da fossa deverá ser assinalada com um X sobre o ficheiro PDF gerado.

Em alternativa, pode utilizar o programa Google Earth (disponível gratuitamente na Internet em www.google.pt/earth) para obter uma fotografia aérea do lote de terreno onde se encontra a fossa. Através da opção Editar/Copiar imagem pode transferir a fotografia para o programa Paint e assinalar com um X a posição da fossa na imagem.

3- Através da Internet ligar ao endereço da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, http://www.arhtejo.pt/. Na página de entrada seguir o link
Mais informação disponível aqui… indicado na figura 1.

Na página seguinte procurar Águas Residuais. Encontrará uma tabela como a da figura 2, nessa tabela deve procurar uma das versões do Requerimento sobre Regularização da Utilização dos Recursos Hídricos – Descarga de Águas Residuais por infiltração no solo (fossas), que aparecem na figura.

Deve escolher uma das três opções disponíveis assinaladas na figura 2 e preencher o requerimento. Pode descarregar um ficheiro no formato Microsoft Office, um ficheiro no formato OpenOffice ou um ficheiro em formato PDF. Os dois primeiros permitem que o preenchimento seja feito no computador. O terceiro destina-se a ser impresso para efectuar o preenchimento em papel.

4- Entregar todos os documentos na Administração da Região Hidrográfica do Tejo ou enviá-los por correio para:

Caso se queira deslocar à Rua Braamcamp, deverá apresentar:
A declaração mencionada em 1.
A planta mencionada em 2.
O requerimento mencionado em 3.
Juntamente com o B.I. e o Cartão de Contribuinte ou o Cartão de Cidadão.
Caso opte por usar o correio, deverá enviar uma carta registada com aviso de recepção contendo os documentos anteriores e ainda:
Uma fotocópia do B.I. e outra do Cartão de Contribuinte ou uma fotocópia do Cartão de Cidadão.

Nota: Um documento da ARH-Tejo indica que os requerimentos também podem ser enviados via e-mail para: drhi@arhtejo.pt. Foi feito um contacto telefónico para confirmar esta modalidade de envio, e foi-nos indicado que afinal o e-mail é geral@arhtejo.pt. Convém ter em atenção que, caso se use esta opção, não é possível obter um comprovativo de recepção.

Resumo de Procedimentos para os Furos Artesianos

Embora o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, também refira títulos de utilização dos recursos hídricos para captação de águas subterrâneas, o Despacho 14872/2009, de 2 de Julho, veio esclarecer que:

2 - As captações de águas subterrâneas particulares, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão isentas de qualquer título de utilização, apenas devendo ser comunicadas à ARH nos casos em que o início da sua utilização seja posterior a 1 de Junho de 2007.

3 - Não obstante o que é estabelecido no nº 2, os utilizadores poderão a título voluntário comunicar à ARH a sua utilização, independentemente dessa comunicação não ser obrigatória, obtendo assim uma garantia de que não serão consentidas captações conflituantes com as suas e contribuindo para um melhor conhecimento e uma melhor gestão global dos recursos hídricos.

É por isso fundamental verificar se a bomba instalada no furo artesiano tem potência igual ou inferior a 5 cv. Em caso afirmativo a comunicação da existência do furo é facultativa. Caso contrário é necessário requerer o correspondente título de utilização. Aqui se explica o procedimento a adoptar:

1- Através da Internet ligar ao endereço do SIG da Câmara Municipal do Seixal, http://sig.cm-seixal.pt/sig/, e obter uma planta à escala 1:1000 com a localização do lote de terreno onde está o furo através da opção Imprimir mapa para PDF. A posição do furo deverá ser assinalado com um X sobre o ficheiro PDF gerado.

Em alternativa, pode utilizar o programa Google Earth (disponível gratuitamente na Internet em www.google.pt/earth) para obter uma fotografia aérea do lote de terreno onde se encontra o furo. Através da opção Editar/Copiar imagem pode transferir a fotografia para o programa Paint e assinalar com um X a posição do furo na imagem.

2- Através da Internet ligar ao endereço da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, http://www.arhtejo.pt/. Na página de entrada seguir o 'link' Mais informação disponível aqui… indicado na figura 1.

Na página seguinte procurar Águas Subterrâneas. Encontrará uma tabela como a da figura 3, nessa tabela deve procurar uma das versões do Requerimento sobre Regularização da Utilização dos Recursos Hídricos – Águas Subterrâneas, que aparecem na figura.

Deve escolher uma das três opções disponíveis que estão assinaladas na figura 3 e preencher o requerimento. Pode descarregar um ficheiro no formato Microsoft Office, um ficheiro no formato OpenOffice ou um ficheiro em formato PDF. Os dois primeiros permitem que o preenchimento seja feito no computador. O terceiro destina-se a ser impresso para efectuar o preenchimento em papel

3- Entregar todos os documentos na Administração da Região Hidrográfica do Tejo ou enviá-los por correio para:

Caso se queira deslocar à Rua Braamcamp, deverá apresentar:

• A planta mencionada em 1.
  
• O requerimento mencionado em 2.

Juntamente com o B.I. e o Cartão de Contribuinte ou o Cartão de Cidadão.

Caso opte por usar o correio, deverá enviar uma carta registada com aviso de recepção contendo os documentos anteriores e ainda:

• Uma fotocópia do B.I. e outra do Cartão de Contribuinte ou uma fotocópia do Cartão de Cidadão.
  

Para melhor esclarecimento poderá consultar a informação oficial:

Decreto-Lei nº 226-A/2007 de 31 de Maio (Diário da República, 1ª série – Nº 105)

Despacho nº 14872/2009, de 2 de Julho (Diário da República, 2ª série – Nº 126)

Portal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo: http://www.arhtejo.pt/

Minuta 1

Requerimento

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal

(Nome) , com a Identificação fiscal nº (….), B.I. nº (…) emitido em (local e data), residente na (rua e nº), Verdizela, código postal (…-…) Corroios, pretende legalizar a fossa da moradia onde reside perante a Administração da Região Hidrográfica do Tejo I.P., nos termos do Artº 89 do Decreto-Lei 226ª/2007, de 31 de Maio, e por isso vem requerer a V. Exa. uma declaração de IMPOSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DE DESCARGA DAS ÁGUAS RESIDUAIS NA REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO.

Mais informo que a moradia foi construída com o processo nº (…).

Pede deferimento

Verdizela

(data e assinatura)

Reunião agendada

No dia 2 de Março às 18 horas teremos uma reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Corroios, tendo em vista dar continuidade aos assuntos debatidos na 1ª reunião, nomeadamente:
- que sejam concebidos os placares de informação aos moradores
- que sejam concretizados os apoios às iniciativas desportivas e de lazer da Verdizela
- que, por proposta da Junta de Freguesia, seja delineada para Junho uma grande actividade de natureza artística e cultural na Verdizela

Recordo que, na sequência da reunião com Vereador da Câmara ficara decidido que durante o mês de Fevereiro seriam reparados os principais buracos das ruas da Verdizela, caso não chovesse regularmente.
Aguardemos por um período menos chuvoso, porque as nossas ruas atingiram um ponto incrível.

Reunião com Vereador da C.M.S.

No dia 29 de Janeiro, pelas 15h, realizou-se uma reunião entre elementos da Associação de Moradores do Aldeamento da Verdizela (AMAV) e o Vereador Jorge Silva que detém o pelouro do Urbanismo e Infra-Estruturas Municipais na Câmara Municipal do Seixal (CMS). Nessa reunião o Vereador Jorge Silva forneceu algumas informações relevantes, que passamos a expor:

1- A CMS considera importante a existência da AMAV e para a apoiar propôs-se reparar as antigas instalações dos bombeiros na Av. Pinhal da Aroeira, adaptando-as de forma a servirem de sede da associação. Brevemente vão ocorrer contactos com um técnico da CMS para avaliar as obras a realizar, definir os pormenores da reparação e o protocolo de cedência das instalações.

2- A CMS está consciente de que as ruas e avenidas da Verdizela estão muito danificadas. Contudo uma intervenção profunda não faz sentido sem que primeiro seja construída a rede de esgotos domésticos tão desejada pelos moradores. Contudo, devido às elevadas verbas que esta última intervenção implica, a CMS estima que essa obra só possa ter início em 2011, como se verá adiante.
Esta questão é importante pois representa actualmente a face mais visível da degradação das condições do aldeamento e causa naturais transtornos a todos os moradores. Por isso a AMAV pediu que a Câmara procedesse com urgência à reparação dos buracos que existem nas várias ruas e avenidas da Verdizela.
Também pediu que fosse alcatroado o troço da Rua Pateira de Fermentelos que ainda tem o piso em terra. A AMAV chamou a atenção para o facto desta rua desempenhar um papel estruturante na rede viária da Verdizela por funcionar como uma 3ª entrada no aldeamento, permitindo descongestionar as outras duas entradas que têm o piso muito desgastado.

3- A CMS reconhece que as actuais condições de saneamento na Verdizela não são as adequadas e quer construir uma rede de esgotos domésticos ligada ao colector que está na rotunda da Av. Pinhal do Caldas e sobre este assunto, que interessa a todos os moradores, deu importantes notícias: Anunciou que já está pronto todo o projecto da rede de esgotos domésticos e ainda que a Câmara se propõe assumir os encargos da construção, da respectiva espinha dorsal do projecto, na zona mais antiga do aldeamento.
De facto prevê que cada morador apenas pague a taxa de ligação à rede de esgotos, que está regulamentada e corresponde actualmente a cerca de 700 euros. A CMS pretende que este processo seja semelhante ao seguido na vizinha Marisol, onde os moradores de cada arruamento entregaram à Câmara materiais de construção no valor da taxa de ligação.
Os pormenores sobre esta comparticipação serão tratados quando chegarmos à fase de construção e aqui é que está o problema: as obras têm um custo muito elevado e por isso só está previsto iniciar os trabalhos para o ano, sendo necessário dividir a execução da obra em várias fases.
De facto estima-se que a actual rede pluvial enterrada sob as ruas da Verdizela não deverá resistir às obras de colocação da rede doméstica e consequentemente prevê-se construir simultaneamente as duas redes (doméstica e pluvial). Por outro lado a obra vai incluir a repavimentação das ruas e avenidas.
Dados os valores em causa, a estimativa de início das obras no próximo ano terá de ser confirmada pelo Presidente da Câmara, o que será comunicado em próxima reunião.

4- A Verdizela é composta por várias zonas e a AMAV representa actualmente os interesses dos moradores de todas elas. A zona das quintinhas é aquela que está mais próxima da Avenida do Mar, onde existem várias estradas em terra e onde não há esgotos. A Câmara considera que a construção de estradas e de esgotos nessa zona é da responsabilidade dos proprietários, que para o efeito se deverão associar de forma a partilhar os encargos.
A AMAV disponibilizou-se para entrar em contacto com os moradores dessa zona do aldeamento para lhes explicar a situação e procurar estabelecer os consensos que permitam iniciar as obras.
5- Outras questões relacionadas com Segurança do Aldeamento, acções sobre pinheiros doentes, colocação de depósitos de lixo que sirvam de complemento aos contentores individuais e assuntos de carácter lúdico e desportivo, foram encaminhados para os respectivos pelouros. Tencionamos brevemente solicitar reuniões com os respectivos responsáveis.

Dada a importância destas informações foi decidido comunicá-las a todos os sócios para que possam dar a sua opinião. A direcção da AMAV pretende continuar a realizar reuniões com a Câmara Municipal e quer exprimir nessas reuniões o sentir dos Moradores da Verdizela.